Normas básicas para uso
nas reuniões de Conselhos, Presbitérios e Assembleias
O sistema de governo
presbiteriano renovado é
democrático. As decisões são
tomadas em reuniões ou
assembleias por maioria de
votos. Entretanto, existem
certas regras para garantir o
funcionamento dessa livre forma
de decidir. Vejamos as
principais regras parlamentares.
Como fazer uma proposta
1.
Todo assunto que se deseja
apresentar ou discutir numa
reunião recebe o nome de
proposta.
2.
As propostas devem ser
apresentadas por escrito ou
oralmente.
3.
Para ser recebida pela Mesa,
topa proposta precisa ser antes
apoiada, ou receber parecer
favorável de comissões.
4.
Quem estiver dirigindo a
reunião, seja pastor ou
presbítero, deve ser chamado de
"Senhor presidente".
5.
Quem desejar apresentar ou
discutir uma proposta, deverá
levantar a mão e, após a
permissão da Mesa, ficar em pé
e,dirigindo-se ao presidente,
dizer: "Peço a palavra, Sr.
Presidente".
6.
O presidente dirá: "Com a
palavra o irmão fulano de tal".
7.
O orador falará, dirigindo-se ao
presidente, expondo o seu
assunto com clareza, sempre em
termos respeitosos, defendendo
sua proposta, evitando exceder o
tempo máximo que a Mesa lhe
conceder.
8.
Feita uma proposta, ela só será
posta em discussão se receber
apoio por parte de pelo menos um
membro. Por isso o presidente
deve perguntar: "Alguém apoia a
proposta?" ou "Há apoio para a
proposta?".
9.
Quem apoiar, pode simplesmente
levantar a mão ou dirigir-se ao
presidente e dizer: "Apoiado" ou
"Apóio a proposta".
10.
Se ninguém apoiar, o presidente
dirá: "Não houve apoio para sua
proposta. O irmão pode
assentar-se".
11
.
Havendo apoio, a proposta entra
em discussão.
12.
Numa assembleia, duas ou mais
pessoas não podem falar ao mesmo
tempo. E só se pode falar com a
permissão do presidente. Não
pode haver diálogo entre os
membros da Assembléia, porque
toda palavra é dirigida à Mesa.
13 -
Após o apoio, o presidente dirá:
"Está em discussão a proposta do
irmão fulano de tal. Alguém
deseja discutir o assunto?" Os
que desejam usar da palavra vão
levantando a mão e o Secretário
vai anotando, na ordem. Se dois
ou mais solicitarem a palavra ao
mesmo tempo, será concedida
primeiro àquele que estiver mais
distante da mesa. O presidente
deve perguntar: "Alguém mais vai
discutir?" Se ninguém se
manifestar, encerra a inscrição
e começa o debate. Depois
ninguém mais poderá pedir a
palavra.
14 -
O presidente concederá a palavra
ao primeiro que a solicitou.
Ouve-se um a um. Os que vão
falar devem evitar repetir os
argumentos dos antecessores. Se
alguém já falou o que pensa,
basta levantar-se e agradecer,
dizendo: "Obrigado, o que eu ia
dizer o irmão fulano de tal já
falou".
15 - Terminada a discussão, o
presidente perguntará: "A casa
está pronta para votar?" Sempre
há um que não entendeu. Então,
pacientemente, o presidente
repete a proposta, explicando e
procurando ser simples e claro.
16.
Estando tudo em ordem,
procede-se à votação.
17.
O papel do presidente ao dirigir
a reunião é muito importante.
Deve ele ter sabedoria para não
acatar, por exemplo, uma
proposta absurda ou algo que
venha a contrariar os projetos
da Igreja. Surgindo uma proposta
assim, e tendo apoio, pode usar
o recurso de nomear uma comissão
para um estudo mais detalhado ou
ate de suspender a sessão para
apreciar melhor o assunto.
18.
Uma proposta só poderá ser
retirada da discussão por
solicitação expressa do seu
autor, com a aquiescência do
plenário ou de quem a apoiou.
Proposta substitutiva e emendas
19.
Feita uma proposta, apoiada e
posta em discussão, qualquer
membro pode apresentar uma
proposta substitutiva, isto é,
uma proposta baseada na que
originalmente foi feita, mas
modificando seus termos ou
alcance.
20.
Uma proposta substitutiva não
pode contrariar fundamentalmente
a proposta original.
21. Uma vez proposta e apoiado um
substitutivo, a discussão
passará a ser feita só em torno
dele.
22. Encerrada a discussão, é posta a
votos primeiro a proposta
substitutiva. Ou seja, a Mesa
sempre começa a votação pela
última proposta. Se não vencer,
voltará à discussão a proposta
original.
23.Quando a proposta estiver em
discussão, qualquer membro pode
propor emendas. Se for o caso de
acrescentar uma palavra ou
frase, chama-se emenda
aditiva; se for para
suprimir palavras ou frases,
chama-se emenda supressiva.
24.As emendas passam pelo mesmo
processo das propostas: são
apresentadas, apoiadas, entram
em discussão e são votadas.
25.Havendo uma emenda, primeiro
deve-se discutir e votar essa
emenda. Se não for aprovada, a
discussão se restringirá à
proposta original. Se vencer,
será acrescentada à proposta
original, que depois será posta
a votos com a emenda.
26.
Para facilitar a votação, se a
proposta for longa, com vários
pontos, o presidente poderá
dividi-la, submetendo à votação
cada ponto separadamente.
Questões de ordem e apartes
26. Qualquer membro participante da
assembleia poderá solicitar a
palavra "pela ordem", que lhe
será imediatamente concedida,
nas seguintes circunstâncias:
a)
quando não está sendo observada
a ordem dos debates;
b)
quando algum orador tratar de
matéria alheia ao debate em
questão ou estranha à
assembleia;
c)
quando desejar propor o
encerramento da discussão;
d)
quando desejar propor a votação
imediata da proposta original,
independente de suas emendas ou
substitutivos.
27. Obtendo a palavra, o membro
exporá brevemente a questão de
ordem, devendo a matéria ser
resolvida pelo presidente,
cabendo ao interessado apelar
para o plenário, caso não
concorde com a decisão do
presidente.
Apartes
a)
O membro que desejar apartear um
orador deve, primeiro,
solicitar-lhe o consentimento.
b)
Os apartes devem ser feitos para
esclarecer o orador ou para
fazer-lhe perguntas que
esclareçam o plenário sobre o
ponto que está em consideração.
Os apartes não devem ser
discursos paralelos ao do orador
aparteado.
c)
O tempo concedido ao aparteante
não será descontado do tempo
concedido ao orador.
